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Projeto de Lei nº 54 de 2023
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por adm
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última modificação
18/07/2023 10h09
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Promulgação do Art. 4º da Lei nº 1663 de 2009
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por adm
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última modificação
14/06/2022 15h49
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2009
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Lei nº 1755 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h54
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1708 de 2010
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por adm
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última modificação
14/06/2022 09h04
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 961.619,82 dá outras providências (para cobertura de despesa do Projeto Compra Direta da Agricultura Familiar).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2010
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Lei nº 1808 de 2011
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por adm
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última modificação
13/06/2022 16h03
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 1.300.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação).
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Leis Municipais de 2011
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Lei nº 1790 de 2011
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última modificação
13/06/2022 15h57
Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar no valor de R$2.526.410,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e transporte).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2011
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Lei nº 1876 de 2012
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por adm
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última modificação
13/06/2022 15h42
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 178.503,62 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Câmara Municipal de Minas Novas).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2012
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Lei nº 1860 de 2012
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última modificação
13/06/2022 15h37
Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS e o Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2012
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Lei nº 1834 de 2012
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por adm
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última modificação
13/06/2022 15h28
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$2.001.009,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte).
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Leis Municipais de 2012
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Lei nº 1979 de 2014
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h25
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 20.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Leis Municipais de 2014
