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Projeto de Lei nº 24 de 2022
por
adm
—
publicado
19/04/2022
—
última modificação
25/04/2022 13h56
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 200 m² para Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
Projeto de Lei nº 56 de 2022
por
adm
—
publicado
07/12/2022
—
última modificação
08/12/2022 09h44
Autoriza o Poder Executivo a conceder salário família para o conselheiro tutelar utilizando-se de recursos próprios do município e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
Lei nº 2111 de 2017
por
adm
—
última modificação
09/06/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior através de recursos provenientes da Manutenção Contribuição de Entidade e Associações de Apoio a saúde (R$16.830,33).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
Lei nº 2110 de 2017
por
adm
—
última modificação
09/06/2022 15h23
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior através de recursos provenientes da Manutenção Contribuição de Entidade e Associações de Apoio a saúde (R$150.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
Projeto de Lei nº 13 de 2020
por
adm
—
última modificação
18/03/2020 15h26
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019/2020. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
Projeto de Lei nº 47 de 2017
por
adm
—
publicado
31/10/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h33
Dispõe sobre a criação do dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra no município e dá outras providências. Autores: Vereador Willer Durval Lemos Coelho Vereador Silvano Gonçalves Motoso
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
Projeto de Lei nº 30 de 2017
por
adm
—
publicado
28/06/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h32
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos professores do Magistério Público da Educação Básica (diretor, vice-diretor e pedagogo) e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
Projeto de Lei nº 09 de 2017
por
adm
—
publicado
06/02/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$888.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
Projeto de Lei nº 48 de 2018
por
adm
—
publicado
24/10/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h28
Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o sistema municipal de esporte e lazer de Minas Novas, suas derivações e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei nº 06 de 2018
por
adm
—
última modificação
27/01/2020 16h26
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à APAE através dos recursos provenientes da manutenção, contribuição de entidades e promoção de saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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