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Arquivo Lei nº 796 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Autoriza aquisição de áreas destinadas a loteamento no povoado de ACAUÃ.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 795 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Dá denominação de ADIR SENA COSTA à Escola municipal de Capoeirinha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 788 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Lagoa Grande.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei Complementar nº 001 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
Institui o Código Tributário do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 837 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h38
Declara de Utilidade Pública a Congregação Cristã no Brasil em Cruzinha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 829 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h36
Decreta de utilidade pública a Creche Gente Pequena (Povoado de Posses).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 935 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h50
Substitui denominação de ruas em Baixa Quente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 965 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h53
Cria o Quadro de Pessoal da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1121 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h20
Denomina Rua Solidariedade a Travessa Rua Bandeirantes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1213 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 10h54
Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
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