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Arquivo Lei nº 1820 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h24
Denomina Bairro e Vias Públicas e dá outras providências (Bairro Durval Coelho).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1947 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h53
Institui a semana municipal de doação de sangue e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1907 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h41
Denomina bairro e vias públicas e dá outras providências (Bairro João Vieira).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1896 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h38
Autoriza o executivo a conceder subvenção à APAC (R$2.850,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 2497 de 2024
por adm — publicado 05/04/2024 — última modificação 05/04/2024 16h17
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei nº 1997 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h08
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção Ampliar (R$150.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei nº 1996 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h08
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção Ampliar (R$70.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei nº 2163 de 2018
por adm — publicado 21/09/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sra. Mariza Martins Vieira Borges).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei nº 2533 de 2024
por adm — última modificação 10/09/2025 11h46
"Dispõe sobre mudança de denominação de Escola e da outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei nº 2497 de 2024
por adm — publicado 05/04/2024 — última modificação 16/09/2024 10h43
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / Estatuto do Servidor Público
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