Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
´
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3196
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 431 de 1975
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h32
Dispõe sobre a criação de Serviço de Educação da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1975
Lei nº 428 de 1975
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h31
Dispõe sobre a organização administrativa do Município, institui unidades orçamentárias e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1975
Lei nº 463 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h16
Concede pensão a viúva do ex-operário da Prefeitura Municipal, José Antônio dos Santos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 455 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h14
Autoriza a assinatura de convênio básico (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 453 de 1976
por
adm
—
última modificação
17/08/2022 10h13
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Terreno situado em Lagoa Grande).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1976
Lei nº 476 de 1977
por
adm
—
última modificação
16/08/2022 15h21
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1977.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1977
Lei nº 496 de 1978
por
adm
—
última modificação
16/08/2022 15h16
Autoriza a mudar o nome de Escola Municipal Rural (Escola Municipal “Flora Brasileira Pires”).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1978
Lei nº 493 de 1978
por
adm
—
última modificação
16/08/2022 15h16
Autoriza assinatura de convênio com a Florestal Acesita S/A e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1978
Lei nº 552 de 1980
por
adm
—
última modificação
16/08/2022 14h52
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Pietro Saline, localizada na Fazenda Alagadiço, neste Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1980
Lei nº 585 de 1981
por
adm
—
última modificação
16/08/2022 14h46
Autoriza o Prefeito Municipal a executar obras, em 1982, na forma da legislação vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1981
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
65
66
67
[
68
]
69
70
71
...
320
<
/body>