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Arquivo Lei nº 1040 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h03
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1998.
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Arquivo Lei nº 1041 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h03
Declara de Utilidade a Pública Confederação das Associações do Município de Minas Novas - CONFASCOM e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1042 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h03
Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Santiago - ASSOCSANT e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1043 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h03
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Córrego do Galinheiro “Santos José Costa” - ASCOGA e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1044 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h04
Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de até R$ 40.000,00 a diversos órgãos do Poder Executivo.
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Arquivo Lei nº 1045 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h04
Dispõe sobre Patrimônio Histórico, Paisagístico, Artístico, Cultural e Arquitetônico do Município de Minas Novas edificações, monumentos e suas áreas adjacentes, que especifica, nos termos do Art. 5º e seus incisos e Art. 6º, Caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1046 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h04
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia de Buriti Boa Vista - ACSLBBV e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1047 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h04
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da região de Pimenteira - ASMOPREP e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1049 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h05
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.280,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
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Arquivo Lei nº 1050 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h05
Cria cargos do Professor e Servente Escolar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
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