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Lei nº 1993 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h07
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providencias (Rua Jequitinhonha – Bairro Saudade).
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Lei nº 1992 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h06
Dispõe sobre a atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2179 de 2018: por adm — publicado 27/12/2018 — última modificação 09/06/2022 14h53
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
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Lei nº 2215 de 2019: por adm — publicado 29/10/2019 — última modificação 09/06/2022 14h42
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
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Lei nº 2242 de 2020: por adm — publicado 15/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h06
Autoriza o Executivo a alienar bem imóvel (terreno localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida nº 200, Bairro Planalto).
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Projeto de Lei nº 42/2017: por adm — publicado 09/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à AMPLIAR e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 01 de 2020: por adm — publicado 06/01/2020 — última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Lei nº 2370 de 2022 (Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022-2025): por adm — última modificação 15/12/2022 16h40
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Lei nº 2367 de 2022: por adm — publicado 27/09/2022 — última modificação 18/10/2022 15h01
Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2267 de 2020: por adm — publicado 10/12/2020 — última modificação 08/06/2022 10h15
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Beco 2 de Outubro).
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