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Arquivo Lei nº 1041 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h03
Declara de Utilidade a Pública Confederação das Associações do Município de Minas Novas - CONFASCOM e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1113 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h17
Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura Popular Fanadeiro de Minas Novas - CCPFMN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1107 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 635.000,00 em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1189 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h32
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Jabuticaba – AMPRUJA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1171 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h27
Declara de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Mocidade Esperançosa Trabalhando pela Aliança e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1170 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h27
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mangabeira de Grota do Rancho – ACMGR e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1251 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h09
Autoriza aquisição de terreno com área e finalidade que especifica e dá outras providências (Terreno da CEMIG – Olaria).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1243 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h07
Institui o Passe Livre no transporte coletivo Intermunicipal para a pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1232 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h03
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública á Associação que especifica e da outras providências (Caixa Escolar Inimá Andrade).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1231 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h02
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação que especifica e dá outras providências (Caixa Escolar Badaró Júnior).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
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