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Lei nº 1988 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h28
Dá denominação de rua na extensão do bairro Domingos Mota e dá outras providências (Rua Monsenhor Antônio Mendes Nogueira).
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Lei nº 1982 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h26
Autoriza o executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$12.000,00).
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Lei nº 1956 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h16
Autoriza o executivo a conceder subvenções à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$300.000,00).
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Lei nº 1953 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h15
Autoriza o executivo a conceder subvenções à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$40.000,00).
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Lei nº 1952 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h15
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas, e contém outras providências.
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Promulgação dos Artigos 6º e 9º da Lei nº 1561 de 2007: por adm — última modificação 13/06/2022 10h20
Promulgação dos art. 6º e 9º, da Lei nº 1561, de 28 de agosto de 2007, referente a transferência de placa de táxi à família e sucessores do titular, em caso de falecimento.
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Lei nº 2003 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h11
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providencias (Beco de Lulu Leite – Centro).
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Projeto de Lei nº 89 de 2025: por adm — última modificação 04/12/2025 11h41
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
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Lei nº 1756 de 2010: por adm — última modificação 26/01/2023 14h42
Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 54 de 2025: por adm — última modificação 06/06/2025 08h45
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
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