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Arquivo Lei nº 1101 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h13
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1169 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h26
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 9.990,00 em favor de Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1168 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h26
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.309,96 em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1164 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h25
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 302.000,00 em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1161 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h25
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 357.000,00 em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1153 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h22
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 205.700,00 em favor de diversas Secretarias.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1258 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h11
Autoriza abertura créditos suplementares ao OGM em favor de diversas Secretarias no valor de R$ 688.700,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1319 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo de parceria com o Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1306 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h33
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura de Minas Novas e o Conselho da Comunidade da Comarca de Minas Novas/MG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1363 de 2003 (1)
por adm — última modificação 01/07/2022 09h38
Dispõe sobre a redefinição do vencimento base dos cargos do quadro geral de vencimento do executivo municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
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