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Arquivo Lei nº 1927 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h47
Denomina bairro e vias públicas no distrito de Lagoa Grande e dá outras providências (Bairro Império das Comunidades).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1928 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h47
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 3.749.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1929 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h48
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Flor de Maio Mota – Bairro Bela Vista).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1930 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h48
Denomina vias públicas e dá outras providências (Bairro São Lucas).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1931 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h49
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 973 de 07/11/1995, adequando suas disposições à Lei Federal nº 12.696 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1932 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h49
Cria o serviço de inspeção municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, no âmbito do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1933 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h49
Concede isenção tributária de impostos sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – e imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU –para viabilizar a implantação de programa habitacional dos governos federal, estadual e municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1934 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h49
Denomina órgão de educação e dá outras providências (Centro Educacional Pró Infância Professora “Neusa Sena Costa”).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1935 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h50
Denomina órgão de educação e dá outras providências (Centro Educacional Pró Infância Professora “Rosa Fernandes Barbosa” – Lagoa Grande).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1936 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h50
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.189.600,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
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