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Emenda nº 001 de 2011 à Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 05/10/2011 — última modificação 25/09/2024 15h26
Dá nova redação ao art. 36 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
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Lei nº 2462 de 2023 (LOA - Lei Orçamentária Anual): por adm — publicado 27/11/2023 — última modificação 23/10/2024 08h57
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Lei nº 2371 de 2022 (LOA - Lei Orçamentária Anual): por adm — publicado 01/12/2022 — última modificação 26/12/2022 15h35
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Lei nº 2043 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h54
Altera a Lei nº 1907/13 denomina Bairro e Vias Públicas e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação (Bairro João Vieira).
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Projeto de Lei nº 05 de 2017: por adm — publicado 30/01/2017 — última modificação 27/01/2020 16h30
Altera dispositivo da Lei nº 815/1991, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 01 de 2019: por adm — publicado 15/01/2019 — última modificação 27/01/2020 16h22
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1973/2014 e dá outras providências. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
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Lei nº 409 de 1973: por adm — última modificação 17/08/2022 10h49
Autoriza obras, serviços e aquisições.
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Lei nº 438 de 1975: por adm — última modificação 17/08/2022 10h33
Autoriza obras, serviços e aquisições.
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Lei nº 458 de 1976: por adm — última modificação 17/08/2022 10h14
Autoriza obras, serviços e aquisições.
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Lei nº 478 de 1977: por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Autoriza obras, serviços e aquisições.
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