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Lei nº 2321 de 2021
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por adm
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publicado
22/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h51
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$210.000,00.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2322 de 2021
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por adm
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publicado
22/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h51
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2323 de 2021
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por adm
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publicado
17/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h52
Altera o Inciso II do Art. 11, da Lei Nº 2092 de 29 de maio de 2021, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2324 de 2021
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por adm
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publicado
22/12/2021
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última modificação
06/04/2022 08h52
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção do contrato de gestão e dá outras providências (R$363.223,62).
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2325 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h54
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2326 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h54
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, no valor de R$2.918.631,68.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2327 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h55
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a entidades de promoção a saúde de MAC para custeio do Plantão Médico, no valor de R$ 600.000,00.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2328 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h55
Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$134.086,68.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2329 de 2022
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por adm
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publicado
24/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h55
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2330 de 2022
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por adm
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publicado
31/01/2022
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última modificação
01/04/2022 08h56
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.200.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais de 2022
