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Arquivo Projeto de Lei nº 30 de 2024
por adm — publicado 06/06/2024 — última modificação 07/06/2024 08h59
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Bom Jesus da Lapa). Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 34 de 2020
por adm — publicado 04/08/2020 — última modificação 06/08/2020 08h32
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 30 de 2020
por adm — publicado 29/07/2020 — última modificação 06/08/2020 08h25
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$925.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Lei nº 2246 de 2020
por adm — publicado 23/06/2020 — última modificação 08/06/2022 10h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$1.303.572,60 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 24 de 2020
por adm — publicado 17/06/2020 — última modificação 19/06/2020 14h42
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 22 de 2020
por adm — publicado 17/06/2020 — última modificação 19/06/2020 14h31
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$400.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 50 de 2017
por adm — publicado 20/11/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Dispõe sobre denominação de vias públicas na cidade e dá outras providências (ruas localizadas na Av. João Paulo II). Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 39 de 2017
por adm — publicado 04/10/2017 — última modificação 24/05/2024 09h15
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$115.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 11 de 2017
por adm — publicado 23/02/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos professores do Magistério Público da Educação Básica-PEM e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 10 de 2017
por adm — publicado 12/02/2017 — última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Minas Novas). Autor: Câmara Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
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