-
Lei nº 2389 de 2023
-
por adm
—
última modificação
24/01/2023 09h23
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$1.031.423,28).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2390 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 09h25
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior (R$1.912.676,82).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2391 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 09h28
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$134.086,68).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2392 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 09h30
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (385.519,63).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2393 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 09h33
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$33.521,64).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2394 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 09h37
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção à Saúde de MAC, para custeio do Plantão Médico (R$600.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2395 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 09h50
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Minas Novas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2396 de 2023
-
por adm
—
publicado
16/01/2023
—
última modificação
24/01/2023 09h52
Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2397 de 2023
-
por adm
—
publicado
23/01/2023
—
última modificação
08/02/2023 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências (imóvel localizado na BR 367 - Campo Buriti - Zona Rural).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2398 de 2023
-
por adm
—
publicado
23/01/2023
—
última modificação
08/02/2023 16h02
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas de cargos do Plano de Cargos do Magistério que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
