-
Lei nº 2439 de 2023
-
por adm
—
publicado
18/07/2023
—
última modificação
20/07/2023 08h38
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Imbiruçu, distrito de Cruzinha, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Nova York).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2440 de 2023
-
por adm
—
última modificação
03/08/2023 14h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$500.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2441 de 2023
-
por adm
—
última modificação
19/10/2023 15h41
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na rua sem denominação, Distrito de Baixa Quente, com área total de 3.863,51m²).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2442 de 2023
-
por adm
—
última modificação
03/08/2023 14h38
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Rua Maria Barbosa, s/n, Distrito de Ribeirão da Folha, com área total de 2.689,61m²).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2443 de 2023
-
por adm
—
publicado
03/08/2023
—
última modificação
09/08/2023 14h03
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Indaiá, distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua São Carlos e Rua São José).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2444 de 2023
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
—
última modificação
24/08/2023 15h13
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$16.881,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2445 de 2023
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
—
última modificação
24/08/2023 15h10
Altera o artigo primeiro da Lei nº 2361, de 26 de agosto de 2022, que alterou o artigo 36 do Plano de Cargos e Salários - Lei nº 1540, de 27 de janeiro de 2007, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2446 de 2023
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
—
última modificação
24/08/2023 15h08
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica para edificação de escola municipal e dá outras providências (imóvel situado na Avenida dos Imigrantes s/n, comunidade de Cansanção, com área total de 4.370,19m²).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2447 de 2023
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
—
última modificação
24/08/2023 15h04
Consolida legislação sobre os símbolos oficiais do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2448 de 2023
-
por adm
—
publicado
23/08/2023
—
última modificação
24/08/2023 15h03
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas e dá outras procidências (Rua Tião de Artur).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
