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Arquivo Projeto de Lei nº 90 de 2023
por adm — publicado 14/12/2023 — última modificação 18/12/2023 08h33
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal na comunidade de Grota do Rancho (Escola Municipal "Vereador Pedro Guerra"). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 487 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h14
Autoriza subvenção à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, para manutenção da Escola da Comunidade “Badaró Júnior” – 2º Grau de Minas Novas e dá outras providências (Cr$20.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 848 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h41
Autoriza ao poder executivo a abrir ao Orçamento geral do município crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00 para fins que especifica, em favor de diversos órgãos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 987 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h36
Autoriza o Município de Minas Novas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1320 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Autoriza celebração de convênio com o estado de Minas Gerais, através da SETASCAD – Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1318 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, vinculado à Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1349 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h46
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do município a Sociedade Mineira de Cultura com interveniência da PUC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1395 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h18
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Tenente França, do Córrego do Ouro, distrito de Baixa Quente, para Escola Municipal Geraldo Batista de Souza e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1469 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h01
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 92 de 2023
por adm — publicado 15/12/2023 — última modificação 20/12/2023 11h14
Altera os incisos I, II, III do § 1º do art. 1º, da Lei nº 1764, de 24 de janeiro de 2011, que disciplina a concessão de diárias aos vereadores ou a outros servidores colocados à disposição da Câmara Municipal de Vereadores, referente a tabela de diárias de vereadores e servidores, e contém outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
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