-
Lei nº 2459 de 2023
-
por adm
—
publicado
30/10/2023
—
última modificação
31/10/2023 14h45
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Veredinha).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2460 de 2023
-
por adm
—
publicado
30/10/2023
—
última modificação
31/10/2023 14h44
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Fubá).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2461 de 2023
-
por adm
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
29/11/2023 11h24
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2462 de 2023
-
por adm
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
29/11/2023 11h22
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2462 de 2023 (LOA - Lei Orçamentária Anual)
-
por adm
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
23/10/2024 08h57
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
LOA - Lei Orçamentária Anual
-
Lei nº 2463 de 2023
-
por adm
—
publicado
27/11/2023
—
última modificação
29/11/2023 11h20
Dispõe sobre a criação de escolas municipalizadas com projeto "Mãos Dadas", lei nº 2347, de 05/05/2002, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2464 de 2023
-
por adm
—
publicado
13/12/2023
—
última modificação
20/12/2023 09h23
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenções à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$160.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2465 de 2023
-
por adm
—
publicado
13/12/2023
—
última modificação
20/12/2023 09h25
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenções à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$17.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2466 de 2023
-
por adm
—
publicado
13/12/2023
—
última modificação
20/12/2023 09h29
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, e OPS - Obra Promocional Salesiana, e dá outras providências (R$10.000,00 para APAE, e R$10.000,00 para OPS).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
-
Lei nº 2467 de 2023
-
por adm
—
publicado
13/12/2023
—
última modificação
20/12/2023 09h34
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão e dá outras providências (R$791.057,87).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2023
