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Lei nº 2468 de 2023
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por adm
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publicado
13/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h36
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Chico de Dalina).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2469 de 2023
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por adm
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publicado
14/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h38
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$720.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2470 de 2023
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por adm
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publicado
18/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h40
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$3.572.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2471 de 2023
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por adm
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publicado
19/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h44
Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências (imóvel rural de propriedade de João Gomes da Silva, com área de aproximadamente 1.715,29m², localizado na comunidade de Coqueiro Campo).
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Lei nº 2472 de 2023
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por adm
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publicado
19/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h47
Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências (imóvel urbano com área total de aproximadamente 20,00ha, de propriedade da empresa APERAM Bioenergia LTDA).
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Lei nº 2473 de 2023
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por adm
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publicado
19/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h48
Dispõe sobre feriados municipais, para o ano de 2024, e dá outras providências.
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Lei nº 2474 de 2023
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por adm
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publicado
19/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h50
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal na comunidade de Grota do Rancho e dá outras providências (Escola Municipal "Vereador Pedro Guerra").
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Lei nº 2475 de 2023
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por adm
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publicado
19/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h52
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde na comunidade de Forquilha, distrito de Lagoa Grande, neste município de Minas Novas, e dá outras providências (Posto de Saúde Ana Cristina de Almeida).
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Lei nº 2476 de 2023
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por adm
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publicado
19/12/2023
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última modificação
20/12/2023 09h58
Altera o art. 1º da Lei nº 1892, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2477 de 2023
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por adm
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publicado
19/12/2023
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última modificação
20/12/2023 10h00
Dispõe sobre fracionamento e doação de lotes no bairro Bela Vista à famílias carentes, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
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