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Arquivo Lei nº 2597 de 2025
por adm — última modificação 02/07/2025 11h37
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a titulo e contribuições à Fundação Minas Novas — Hospital Dr. Badaró Junior."
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Arquivo Lei nº 2598 de 2025
por adm — última modificação 02/07/2025 11h40
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Arquivo Lei nº 2599 de 2025
por adm — última modificação 02/07/2025 11h42
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE RS 3.205.313,21 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Lei nº 2600 de 2025
por adm — última modificação 02/07/2025 11h43
"ALTERA LEI Nº 2.423/2023 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Lei nº 2601 de 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 15h49
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE, ENTREGA DE MERCADORIAS E HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Lei nº 2602 de 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 15h50
"Denomina o estádio de futebol localizado na comunidade de Santiago, no município de Minas Novas/MG, e dá outras providências."
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Arquivo Lei nº 2603 de 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 15h51
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.004.532,89 (TRÊS MILHÕES E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Arquivo Lei nº 2604 de 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 15h52
"Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas Municipais do Projeto "Mãos Dadas" Lei nº 2.347, de 05/05/2022, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas MG."
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Arquivo Lei nº 2605 de 2025
por adm — última modificação 13/08/2025 14h38
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuições à Fundação Minas Novas — Hospital Dr. Badaró Junior e dá outras providencias."
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Arquivo Lei nº 2606 de 2025
por adm — última modificação 13/08/2025 14h39
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuições à Fundação Minas Novas — Hospital Dr. Badaró Junior e dá outras providencias."
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