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Arquivo Lei nº 2617 de 2025
por adm — última modificação 08/10/2025 11h14
"Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, neste município de Minas Novas e dá outras providencias."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2618 de 2025
por adm — última modificação 23/10/2025 10h18
"Altera os Anexos de Anuais, Metas Fiscais Comparadas com as Fiscais Fixadas nos Metas Atuais Metas Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 2.585, de 06 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2618 de 2025 (Altera LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026)
por adm — última modificação 23/10/2025 10h26
"Altera os Anexos de Anuais, Metas Fiscais Comparadas com as Fiscais Fixadas nos Metas Atuais Metas Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 2.585, de 06 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026."
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo Lei nº 2619 de 2025
por adm — última modificação 23/10/2025 10h19
"Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Bairro Dom Bosco, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providencias."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2620 de 2025
por adm — última modificação 30/10/2025 16h22
"Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2621 de 2025
por adm — última modificação 24/11/2025 11h14
"AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO MINAS NOVAS - HOSPITAL BADARÓ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2622 de 2025
por adm — última modificação 24/11/2025 11h18
"AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO MINAS NOVAS - HOSPITAL BADARÓ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2623 de 2025
por adm — última modificação 24/11/2025 11h24
"Dispõe sobre a concessão de Abono - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e artigo 26 da Lei 14.113/2020."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2624 de 2025
por adm — última modificação 24/11/2025 11h26
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras Providências."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 2625 de 2025
por adm — última modificação 24/11/2025 11h28
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Minas Novas para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
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