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Arquivo Portaria nº 04 de 2022
por adm — publicado 11/01/2022 — última modificação 05/04/2022 15h17
Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro designado ao registro de Lei Municipais.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2022
Arquivo Portaria nº 05 de 2019
por adm — publicado 03/01/2019 — última modificação 20/01/2023 09h50
Concede a função gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota nos termos do art. 28, §1º da Lei Municipal nº 1824/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2019
Arquivo Portaria nº 11 de 2017
por adm — última modificação 20/01/2023 14h22
Concede a Função Gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota nos termos do art. 28, §1º da Lei Municipal Nº 1824/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2017
Arquivo Portaria nº 16 de 2003
por adm — última modificação 26/01/2023 14h09
Designa vereadora para Presidência da Comissão Especial de Análise do veto ao Projeto de Lei nº 138/2002 e respectivas Emendas ao Orçamento para o Exercício de 2003.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2003
Arquivo Portaria nº 18 de 2008
por adm — última modificação 26/01/2023 08h17
Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Minas Novas, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2008
Arquivo Portaria nº 23 de 2008
por adm — última modificação 26/01/2023 08h20
Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Minas Novas, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2008
Arquivo Portaria nº 28 de 2019
por adm — publicado 20/10/2019 — última modificação 20/01/2023 09h56
• Emenda a Portaria nº 27, com a finalidade de nomear Josiana Pires Ferreira para integrar a Comissão de Sindicância, cumprindo assim a exigência do texto de Lei que estabelece que a Comissão deve ser formada por três servidores. • Designa Marco Antônio Silva Mota, Geraldo Moreira Pereira e Josina Pires Ferreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, destinada a apurar os fatos de que trata a Portaria nº 27, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2019
Arquivo Portaria nº 30 de 2006
por adm — última modificação 26/01/2023 09h37
Regulamenta o uso dos veículos da Câmara municipal de Minas Novas, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2006
Arquivo Portaria nº 30 de 2024
por adm — publicado 04/03/2024 — última modificação 07/03/2024 09h38
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Arquivo Portaria nº 34 de 2017
por adm — última modificação 20/01/2023 14h29
Institui Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / Portarias do Legislativo / Portarias do Legislativo de 2017
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