Portarias do Legislativo de 2019

Portaria nº 01 de 2019

por adm — publicado 01/01/2019 23h00, última modificação 20/01/2023 09h49

Nomeia servidora e dá outras providências (Alice Coelho Rodrigues).

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Portaria nº 02 de 2019

por adm — publicado 03/01/2019 23h00, última modificação 20/01/2023 09h49

Nomeia Vereador para assinar cheques juntamente com o Presidente da Câmara.

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Portaria nº 03 de 2019

por adm — publicado 03/01/2019 23h00, última modificação 20/01/2023 09h49

Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).

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Portaria nº 04 de 2019

por adm — publicado 03/01/2019 23h00, última modificação 20/01/2023 09h50

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

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Portaria nº 05 de 2019

por adm — publicado 03/01/2019 23h00, última modificação 20/01/2023 09h50

Concede a função gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota nos termos do art. 28, §1º da Lei Municipal nº 1824/2012 e dá outras providências.

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Portaria nº 06 de 2019

por adm — publicado 31/01/2019 23h00, última modificação 20/01/2023 09h50

Nomeia servidor e dá outras providências (Júlio Gomes Santana).

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Portaria nº 07 de 2019

por adm — publicado 07/03/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h52

Nomeia servidor e dá outras providências (Manoel Aparecido da Costa).

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Portaria nº 08 de 2019

por adm — publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h52

Nomeia servidores e dá outras providências.

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Portaria nº 09 de 2019

por adm — publicado 18/03/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h52

Nomeia servidor e dá outras providências (Tomas Bruno Martins).

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Portaria nº 10 de 2019

por adm — publicado 21/04/2019 21h00, última modificação 20/01/2023 09h52

Nomeia servidor e dá outras providências (Valdinê Costa Gonçalves).

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Portaria nº 11 de 2019

por adm — publicado 01/05/2019 21h00, última modificação 20/01/2023 09h52

Nomeia servidora e dá outras providências (Eliete Godinho Pereira).

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Portaria nº 12 de 2019

por adm — publicado 06/05/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h53

Nomeia comissão especial para avaliação no Processo de alienação do Bem em uso pertencente à Câmara Municipal de Minas Novas.

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Portaria nº 13 de 2019

por adm — publicado 06/05/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h53

Nomeia Marco Antônio Silva Mota para exercer as funções de Leiloeiro, com auxílio dos demais membros da Comissão Permanente de Licitação nos procedimentos administrativos licitatórios, modalidade Leilão no Exercício de 2019.

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Portaria nº 14 de 2019

por adm — publicado 08/05/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h53

Nomeia Comissão para levantamento e reavaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

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Portaria nº 15 de 2019

por adm — publicado 08/05/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h53

Nomeia os membros efetivos e suplentes para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Minas Novas.

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Portaria nº 20 de 2019

por adm — publicado 07/08/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h53

Nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

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Portaria nº 21 de 2019

por adm — publicado 19/08/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h55

Nomeia servidor e dá outras providências (Marcus Cesomar Mota Coelho).

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Portaria nº 22 de 2019

por adm — publicado 23/08/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h54

Nomeia coordenador do CAC e dá outras providências (José Aparecido Fàvalo).

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Portaria nº 23 de 2019

por adm — publicado 17/09/2019 21h00, última modificação 20/01/2023 09h55

Exonera servidora e dá outras providências (Alice Coelho Rodrigues).

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Portaria nº 25 de 2019

por adm — publicado 30/09/2019 21h00, última modificação 20/01/2023 09h55

Nomeia servidora e dá outras providências (Josiana Pires Ferreira)

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Portaria nº 26 de 2019

por adm — publicado 20/10/2019 21h00, última modificação 20/01/2023 09h55

Cassa licença sem vencimento e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).

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Portaria nº 27 de 2019

por adm — publicado 20/10/2019 21h00, última modificação 20/01/2023 09h55

Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.

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Portaria nº 28 de 2019

por adm — publicado 20/10/2019 21h00, última modificação 20/01/2023 09h56

• Emenda a Portaria nº 27, com a finalidade de nomear Josiana Pires Ferreira para integrar a Comissão de Sindicância, cumprindo assim a exigência do texto de Lei que estabelece que a Comissão deve ser formada por três servidores. • Designa Marco Antônio Silva Mota, Geraldo Moreira Pereira e Josina Pires Ferreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, destinada a apurar os fatos de que trata a Portaria nº 27, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

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Portaria nº 29 de 2019

por adm — publicado 01/11/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h56

Revoga Portaria nº 21 de 2018 e dá outras providências.

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Portaria nº 30 de 2019

por adm — publicado 21/11/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h56

Determina a prorrogação de prazo para término dos serviços da Comissão de Sindicância.

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Portaria nº 31 de 2019

por adm — publicado 20/12/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h56

Institui Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Minas Novas.

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Portaria nº 32 de 2019

por adm — publicado 15/12/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h56

Exonera servidores e dá outras providências.

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Portaria nº 33 de 2019

por adm — publicado 30/12/2019 00h00, última modificação 20/01/2023 09h57

Exonera servidores e dá outras providências.

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