´

Decreto nº 42 de 2010: por adm — última modificação 17/01/2023 14h48
Designa o gerente administrativo e servidores para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari – APA criada pela Lei nº 1.329/2003, de 10 de março de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2019): por adm — publicado 16/08/2019 — última modificação 22/11/2019 11h47
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2019
21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2019): por adm — publicado 06/12/2019 — última modificação 13/12/2019 15h16
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2019
Decreto n° 109 de 2024: por adm — última modificação 20/01/2025 14h38
" Institui em âmbito municipal a COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA , RELATIVA Á APLICAÇÂO E EXERCUÇÃO DA LEI N ° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 , que instituiu a politica Nacional Aldir Blanc De Formento á Cultura "
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2024
01ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 29/03/2021 — última modificação 29/03/2021 10h03
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2021
Edital de Chamamento Público nº 01 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc): por adm — publicado 12/11/2024 — última modificação 18/11/2024 09h58
Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações de terceiros / Publicações de 2024
Decreto nº 38 de 2024: por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 07/05/2024 08h03
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2024
Decreto nº 05 de 2023: por adm — publicado 02/01/2023 — última modificação 13/01/2023 08h15
Atualiza a planta de valores no município de Minas Novas, bem como os valores contidos na Lei Complementar nº 01, de 05 de setembro de 2017 - Código Tributário do município de Minas Novas, para fins de tributação.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2023
16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 18/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2023
02ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022): por adm — publicado 28/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 320

Resultado da busca por lei