Reuniões de 2022

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 23 de dezembro de 2022, a sua 22ª Reunião Ordinária do ano vigente, para eleição da Nova Mesa Diretora que presidirá a Câmara de Vereadores durante o biênio 2023 / 2024.

Houve o registro de apenas uma chapa para concorrer à eleição:

Chapa Única: 

• Presidente: Geraldo Lima de Oliveira
• Vice-Presidente: Silvano Martins dos Santos
• Secretário: João Noé Xavier de Castro

Com votação unânime dos vereadores, foi eleita a nova chapa para composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que será empossada automaticamente no dia 01 de janeiro de 2023, de acordo com o Regimento Interno.

O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 09 de dezembro de 2022, a sua 21ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do Dia para a referida Reunião: 

• Projeto de Lei nº 55 de 2022 – Dispõe sobre feriados municipais para o ano 2023 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 56 de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder salário família para o conselheiro tutelar utilizando-se de recursos próprios do município e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 57 de 2022 – Regulamenta a aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais.

• Projeto de Lei nº 58 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Obra Promocional Salesiana - OPS, e dá outras providências (no valor de R$ 7.160,74).
• Projeto de Lei nº 59 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Obra Promocional Salesiana - OPS, e dá outras providências (no valor de R$ 8.333,00).
• Projeto de Lei nº 60 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Conferência São Vicente de Paulo, e dá outras providências (no valor de R$ 8.334,00).
• Projeto de Lei nº 61 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, e dá outras providências (no valor de R$ 7.160,74).
• Projeto de Lei nº 62 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, e dá outras providências (no valor de R$ 8.333,00).
• Projeto de Lei nº 63 de 2022 – Dispõe sobre desafetação de área institucional no loteamento Grã Duquesa e sua doação a famílias carentes do município de Minas Novas e dá outras providências.
• Projeto de Resolução nº 03 de 2022 – Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas, no valor de R$3.000,00, e contém outras disposições.

O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de dezembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal. 

Na ocasião será eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas para o biênio de 2023 / 2024.

Contamos com a presença de todos.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 25 de novembro de 2022, a sua 20ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do Dia para a referida Reunião: 

• Projeto de Lei nº 48 de 2022 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos servidores públicos civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 49 de 2022 – Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Cansanção - Distrito de Cruzinha, e dá outras providências (Rua Agostinho Ferreira dos Santos).
• Projeto de Lei nº 50 de 2022 – Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 51 de 2022 – Altera os anexos I, II, IV e inclui o anexo V e o art. 9-A da Lei nº 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas, (Nova Redação) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 52 de 2022 – Concede revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 53 de 2022 – Concede revisão anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 54 de 2022 – Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).

O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Contamos com a presença de todos.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 18 de novembro de 2022, a sua 19ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do Dia para a referida Reunião. 

Foram votadas e aprovadas as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 44 de 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 45 de 2022 – Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 46 de 2022 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Minas Novas - COMDE e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 47 de 2022 – Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Minas Novas - FUNDE e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de novembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Contamos com a presença de todos.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 21 de outubro de 2022, a sua 18ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do Dia para a referida Reunião: 

• Projeto de Lei nº 44 de 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 46 de 2022 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Minas Novas - COMDE e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 47 de 2022 – Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Minas Novas - FUNDE e dá outras providências.

Não houve proposição para votação.

O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Contamos com a presença de todos.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa segunda-feira, dia 26 de setembro de 2022, a sua 16ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do Dia para a referida Reunião: 

• Projeto de Lei nº 41 de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Instituição de Longa Permanência para Idosos - Conferência São Vicente de Paulo, no valor de R$50.000,00.
• Projeto de Lei nº 42 de 2022 – Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$50.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).
• Projeto de Lei nº 43 de 2022 – Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Minas Novas e dá outras providências.
• Moção de Pesar - Votos de Pesar pelo falecimento do vereador Pedro Luiz Pereira – Votos de Pesar pelo falecimento do vereador Pedro Luiz Pereira.

Todos os Projetos foram aprovados e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Contamos com a presença de todos.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 09 de setembro de 2022, a sua 15ª Reunião Ordinária do ano vigente para leitura e aprovação da Ata da reunião anterior, que foi lida e aprovada por todos os vereadores.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23 de setembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Contamos com a presença de todos.

* Ordem do dia para a 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 26 de agosto de 2022, a sua 14ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 37 de 2022 – Altera a redação da Lei nº 1036, de 04 de novembro de 1997, do município de Minas Novas, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 38 de 2022 – Altera o artigo 36 do Plano de Cargos e Salários, Lei nº 1.540, de 27 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 39 de 2022 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e 13.708/18, e Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 40 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos, por meio de contribuição, à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$475.967,29.
• Projeto de Resolução nº 02 de 2022 – Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2020, do município de Minas Novas.

Todos os Projetos foram aprovados e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Contamos com a presença de todos.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 19 de agosto de 2022, a sua 13ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar a seguinte proposição:

• Projeto de Lei nº 37 de 2022 – Altera a redação da Lei nº 1036, de 04 de novembro de 1997, do município de Minas Novas, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.

O referido Projeto foi apresentado e será discutido e votado na próxima Reunião.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Contamos com a presença de todos.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa quarta-feira, dia 03 de agosto de 2022, a sua 03ª Reunião Extraordinária do ano vigente, para apresentar, discutir e votar as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 34 de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC) para custeio dos serviços especializados à saúde, no valor de R$350.000,00.
• Projeto de Lei nº 35 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir, por meio de subvenção, recursos do Fundo Municipal de Saúde, à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, e dá outras providências (R$266.162,37).
• Projeto de Lei nº 36 de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC), para custeio dos serviços especializados à saúde, no valor de R$250.000,00.

Todos os Projetos foram aprovados por todos os vereadores e serão encaminhados ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia 19 de agosto de 2022.

Desde já o Presidente a gradece a todos!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa segunda-feira, dia 18 de julho de 2022, a sua 02ª Reunião Extraordinária do ano vigente para discutir e votar a seguinte proposição:

• Projeto de Lei nº 32 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$25.000,00.

O referido Projeto foi aprovado por todos os vereadores e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária, com data e hora a serem confirmados.

Desde já o Presidente a gradece a todos!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa quarta-feira, dia 15 de junho de 2022, a sua 12ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar a seguinte proposição:

• Projeto de Lei nº 31 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$105.000,00.

O referido Projeto foi aprovado por todos os vereadores e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e comunica que, de 30 de junho a 31 de julho, os Vereadores estarão em recesso parlamentar, retomando as atividades legislativas em 01 de agosto de 2022.

Agradecemos a todos pela compreensão!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 03 de junho de 2022, a sua 11ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião:

• Projeto de Lei nº 30 de 2022 – Dispõe sobre o credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação de serviços, e dá outras providências, em atenção ao art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.

• Projeto de Lei nº 23 de 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 17 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 20 de maio de 2022, a sua 10ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

• Projeto de Lei nº 26 de 2022 – Dispõe sobre a denominação do Parque de Eventos e Exposição de Minas Novas (Lourenço Eduardo Soares Camargos).

• Projeto de Lei nº 27 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$20.000,00).
• Projeto de Lei nº 28 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Obra Promocional Salesiana - OPS (no valor de R$11.490,34) e à Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e a Infância da Área Rural - Ampliar (no valor de R$2.592,89).
• Projeto de Lei nº 29 de 2022 – Altera a Lei nº 2339, de 21 de março de 2022, que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 20 de abril de 2022, a sua 08ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

Na reunião, foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 25 de 2022 – Autoriza a adesão do município de Minas Novas ao Projeto "Mãos Dadas", do Governo do estado de Minas Gerais, para a municipalização das escolas estaduais e dá outras providências.

O referido Projeto votado será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 06 de maio de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 08 de abril de 2022, a sua 07ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

• Projeto de Lei nº 19 de 2022 – Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$74.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).

• Projeto de Lei nº 20 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 21 de 2022 – Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Nova Lagoa, Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 22 de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção à Saúde de MAC para custeio do plantão médico, no valor de R$36.000,00.
• Indicação nº 04 de 2022 – Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a implantação do Plano de Mobilidade Urbana, a fim de organizar o trânsito nos Distritos do município de Minas Novas.
• Moção de Apoio nº 01 de 2022 – Moção de Apoio ao professores da rede estadual de ensino e dá outras providências.
• Moção de Repúdio nº 01 de 2022 – Moção de Repúdio ao Governo pelo não cumprimento do pagamento do piso nacional do magistério e dá outras providências.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 25 de março de 2022, a 01ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Convocação para a referida reunião.

• Projeto de Lei nº 14 de 2022 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e agentes Comunitários de Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e nº 13.708/18 e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 18 de 2022 – Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 08 de abril de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 18 de março de 2022, a sua 06ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

• Projeto de Lei nº 16 de 2022 – Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Cabeceira do Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 17 de 2022 – Altera a Lei nº 2268/2020, que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outra providências.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 08 de abril de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 04 de março de 2022, a sua 05ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

• Projeto de Lei nº 11 de 2022 – Altera a Lei Municipal nº 2310 de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana.

• Projeto de Lei nº 12 de 2022 – Institui o Programa Municipal "Bolsa Atleta" e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 13 de 2022 –  Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$ 47.858,43.
• Projeto de Lei nº 15 de 2022 – Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$18.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

 O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 18 de março de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 18 de fevereiro de 2022, a sua 04ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

• Projeto de Lei nº 10 de 2022 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$122.766,00.

• Indicação nº 01 de 2022 – Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), bairro Barra, nesta cidade de Minas Novas.
• Indicação nº 02 de 2022 –  Indica a aquisição de desfibriladores para atender os Distritos do município de Minas Novas e dá outras providências.

Todas as Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

 O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santos, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 04 de março de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 04 de fevereiro de 2022, a sua 03ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

• Projeto de Lei nº 08 de 2022 – Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências (Imóvel situado na Rua Bethânia, s/n - Bairro Dom Bosco, lote nº 01 da quadra 07).

• Projeto de Lei nº 09 de 2022 – Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$34.279,73 e dá outras providência

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santo, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 28 de janeiro de 2022, a sua 02ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes Proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

• Projeto de Lei nº 06 de 2022 – Altera o art. 20 e os anexos I e II da Lei nº 1892, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos servidores dos órgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 07 de 2022 – Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM, no valor de R$1.200.000,00 e dá outras providências.

As Proposições votadas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Silvano Martins dos Santo, em nome dos demais Vereadores, agradece a todos e convida, desde já, para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal.