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Arquivo Emenda nº 14 de 2006 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 23/11/2006 — última modificação 28/06/2022 15h19
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 42 e ao parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1567 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h27
Declara de utilidade pública o Grêmio Literário Euterpe Conceição.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1719 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h07
Altera o anexo II da lei nº 1714 de 31 de março de 2010, que institui planos de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1813 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h06
Cria função de Educador Físico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 36 de 2023
por adm — publicado 17/05/2023 — última modificação 17/05/2023 16h46
Altera a Lei nº 1385, de 30 de março de 2004, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Emenda nº 14 de 2006 à Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 23/11/2006 — última modificação 25/09/2024 15h26
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 42 e ao parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 2118 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h26
Institui a Semana da Família e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 32 de 2017
por adm — publicado 07/07/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Altera o anexo IV da Lei nº 1824/2012-Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Lei nº 410 de 1973
por adm — última modificação 17/08/2022 10h49
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios de convênios.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1973
Arquivo Lei nº 408 de 1973
por adm — última modificação 17/08/2022 10h49
Cria sala de leitura na cidade de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1973
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