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Arquivo Lei nº 414 de 1974
por adm — última modificação 17/08/2022 10h37
Autoriza demolir e construir Prédio Funcional de Teatro e Biblioteca Municipal.
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Arquivo Lei nº 435 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h32
Autoriza a adquirir terreno suburbano do Sr. Urias Sena Costa (Olaria).
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Arquivo Lei nº 427 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h31
Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 461 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h15
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis e contém outras providências.
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Arquivo Lei nº 480 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h22
Autoriza assinatura de convênio com a CODEVALE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 472 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h21
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Lítero-Musical “Pedro Anísio Maia”.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 467 de 1977
por adm — última modificação 16/08/2022 15h20
Cria Escola Rural Municipal (Escola Municipal “Flora Brasileira Pires Cesar” – Buriti).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1977
Arquivo Lei nº 498 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h16
Dispõe sobre autorização para localização e construção de uma torre luminosa.
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Arquivo Lei nº 588 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h47
Autoriza a doação de terreno ao IEF (Imóvel denominado “Bonsucesso – Jaqueira”).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Arquivo Lei nº 575 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h44
Autoriza o Executivo Municipal conceder abono natalino e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
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