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Arquivo Lei nº 571 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
Dispõe sobre regulamento de vencimentos de Secretário e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Arquivo Lei nº 602 de 1982
por adm — última modificação 09/08/2022 14h44
Estima receita e fixa a despesa para o Exercício de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1982
Arquivo Lei nº 654 de 1984
por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e dispõe sobre assinatura de convênio.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1984
Arquivo Lei nº 640 de 1984
por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de locação para concessão.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1984
Arquivo Lei nº 693 de 1986
por adm — última modificação 01/08/2022 10h39
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o biênio de 1987/ 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1986
Arquivo Lei nº 699 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h09
Dá nome a logradouros e becos ainda não identificados (Bairro Saudade).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 731 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h06
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1989/ 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 725 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h04
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Dr. Arlindo Vieira – Becã).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 720 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h03
Dispõe sobre criação de cargo de supervisora para a Fundação Educar.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 811 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
Autoriza abertura de crédito especial para o pagamento de débito previdenciário.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
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