Leis Municipais de 1982

por adm publicado 08/08/2017 14h01, última modificação 19/03/2019 14h36
Lei nº 589 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h41
Dispõe sobre regulamentação de diárias de viagens e representação.
Lei nº 590 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h41
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 549, de 09 de julho de 1980.
Lei nº 591 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h41
Dispõe sobre assinatura de convênio com o IPSEMG.
Lei nº 592 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h41
Autoriza o Prefeito Municipal de Minas Novas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado da Agricultura para construção de armazém.
Lei nº 593 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h41
Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno ao Estado de Minas Gerais (Imóvel na Av. Delfim Moreira para construção de Armazém do Programa Estadual de Promoção de Pequenos Produtores Rurais MG II).
Lei nº 594 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h41
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o Instituto Nacional de Meteorologia do Ministério da Agricultura – INEMET.
Lei nº 595 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h42
Cria cargo e dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Lei nº 596 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h42
Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno ao Estado de Minas Gerais (Terreno na Praça Badaró Júnior para construção do Quartel da Polícia Militar).
Lei nº 597 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h42
Institui pensão e dá outras providências (à Rosa Fernandes dos Santos, dependente do ex- jardineiro, José Ferreira Brandão).
Lei nº 598 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h42
Autoriza doação de terreno para construção de Casas Populares (Lotes pertencentes ao Patrimônio Municipal).
Lei nº 599 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h42
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Minas Novas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei nº 600 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h43
Institui Brasão do Município.
Lei nº 601 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE, para construção de serviço de abastecimento de água na localidade de Acauã, neste Município.
Lei nº 602 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h44
Estima receita e fixa a despesa para o Exercício de 1983.
Lei nº 603 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h44
Autoriza concessão de subvenção, contribuição, auxílio e dispõe sobre assinatura de convênio.
Lei nº 604 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h44
Autoriza obras, serviços e aquisição.
Lei nº 605 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h44
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixando-lhes os vencimentos e contém outras providências.
Lei nº 606 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h45
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Imóvel situado em Bem Posta, para construção de um Mini Posto de Saúde).
Lei nº 607 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h45
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Imóvel situado em Cruzinha, para construção de um Mini Posto de Saúde).
Lei nº 608 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h45
Concede o Título de Cidadão Honorário de Minas Novas ao Sr. Francisco Carlos Campos Coelho.
Lei nº 609 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h45
Atualiza o Código Tributário do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 610 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h45
Retifica convênio de cooperação técnico-financeira, celebrada com a Turminas, Fundação João Pinheiro e a Secretaria do Estado da Indústria, Comércio e Turismo.
Lei nº 611 de 1982 por adm — última modificação 09/08/2022 14h45
Autoriza concessão de ajuda à Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e a Infância da Área Rural (AMPLIAR), para implantação do Programa de assistência a população infantil rural.

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