´

Lei nº 547 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de móveis e utensílios para as escolas rurais e contém outras providências (Cr$130.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 548 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h50
Autoriza adaptação de Prédio situado à Rua Coronel José Bento, de propriedade da Prefeitura (Instalação do Posto Telefônico).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 549 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h51
Autoriza doação de prédio de propriedade desta Prefeitura (Prédio situado à Rua Coronel José Bento para instalação do Posto Telefônico – TELEMIG).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 550 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h51
Autoriza a implantação do serviço telefônico urbano de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 551 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h51
Autoriza a Secretaria de Estado da Fazenda e Minas Gerais a descontar a importância relativa a 0,5%, sobre a quota participação do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICM, referente aos Exercícios de 1980, 1981 e 1982, creditando-a a favor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para a construção e instalação de a sede, em Belo Horizonte.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 552 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h52
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Pietro Saline, localizada na Fazenda Alagadiço, neste Município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 553 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h52
Abre crédito especial e contém outras providências (Cr$150.000,00 para o cumprimento dos convênios firmados, objetivando a implantação do serviço telefônico).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 554 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h52
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 555 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h52
Autoriza doação de terreno à COHAB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 556 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h52
Denomina Mestre José Gomes a via pública paralela à Rua 2 de Outubro.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 320

Resultado da busca por lei