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Arquivo Promulgação da Lei nº 1066 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h59
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1077 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h57
Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1072 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h55
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária EBENEZER e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1129 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h35
Estabelece o Quadro Pessoal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1102 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h13
Cria Banda de Música Municipal e dá outras providências (Corporação Musical Fanadeira).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1235 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h04
Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1210 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 10h53
Declara de utilidade pública a Colônia Minasnovense – BH e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1321 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Fixa o perímetro urbano do Distrito de Cruzinha e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1364 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h38
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1389 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h11
Dispõe sobre reajuste de servidores dos vencimentos dos servidores do executivo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
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