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Arquivo Lei nº 1091 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar a diversas Secretarias (R$90.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1086 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h09
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1173 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h28
Cria cargos Efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1166 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h26
Cria os Distritos de Baixa Quente, Cruzinha e Lagoa Grande de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1242 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h07
Dispõe sobre cobrança de débitos inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1225 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h00
Denomina “Rua Hebert Sena Gomes uma nova rua nas adjacentes da Avenida Panamericana.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1216 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 10h55
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária BETEL – ACB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1206 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 10h52
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária BETEL – ACB e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1323 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h38
Fixa o perímetro urbano do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1322 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h38
Fixa o perímetro urbano do Distrito de Baixa Quente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
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