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Lei nº 2312 de 2021
por
adm
—
publicado
01/12/2021
—
última modificação
06/04/2022 08h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
Lei nº 2103 de 2017
por
adm
—
última modificação
09/06/2022 15h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2017
Lei nº 2155 de 2018
por
adm
—
publicado
21/08/2018
—
última modificação
27/01/2020 17h59
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Nova Lagoa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2018
Lei nº 2151 de 2018
por
adm
—
publicado
25/07/2018
—
última modificação
27/01/2020 17h58
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
Lei nº 2141 de 2018
por
adm
—
última modificação
27/01/2020 17h58
Dispõe sobre denominação de Ruas na Comunidade de Indaiá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
Lei nº 2135 de 2018
por
adm
—
última modificação
27/01/2020 17h58
Autoriza doação de imóvel que especifica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2018
Lei nº 2213 de 2019
por
adm
—
publicado
29/10/2019
—
última modificação
09/06/2022 14h41
Dispõe sobre oficialização e denominação de rua e dá outras providências (Rua Frederico Roxo).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2019
Lei N° 2530 de 2024
por
adm
—
última modificação
13/12/2024 10h43
"Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
Lei nº 2529 de 2024
por
adm
—
última modificação
13/12/2024 10h42
"Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
Lei nº 2265 de 2020
por
adm
—
publicado
08/12/2020
—
última modificação
08/06/2022 10h14
Dispõe sobre a criação do Museu Minasnovense de Arte Sacra e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2020
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