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Arquivo Lei nº 569 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
Autoriza assinatura de convênio com a Legião Brasileira de Assistência – LBA e contém outras providências.
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Arquivo Lei nº 568 de 1981
por adm — última modificação 16/08/2022 14h43
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Arquivo Lei nº 608 de 1982
por adm — última modificação 09/08/2022 14h45
Concede o Título de Cidadão Honorário de Minas Novas ao Sr. Francisco Carlos Campos Coelho.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1982
Arquivo Lei nº 652 de 1984
por adm — última modificação 04/08/2022 14h42
Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Minas Novas fixando-lhes o vencimento.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1984
Arquivo Lei nº 648 de 1984
por adm — última modificação 04/08/2022 14h41
Autoriza a instalação de canal de frequência modular – FM e diversificação de canal de TV.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1984
Arquivo Lei nº 638 de 1984
por adm — última modificação 04/08/2022 14h14
Autoriza a dar nome à rua no distrito de Leme do Prado (Rua Antônio Gomes).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1984
Arquivo Lei nº 673 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h08
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 738 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h07
Dispõe sobre doação de imóveis à Fundação Minas Novas (Casa situada na Praça Dr. Badaró).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 718 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h03
Autoriza a desapropriação de imóvel e dá outras providências (Casa de morada em Baixa Quente)
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 763 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h52
Cria o Departamento de Finanças que incorpora o os serviços da Fazenda e de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
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