Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1014 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h24
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1074 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h56
Autoriza a concessão de abono especial para o pessoal do Magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1055 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h07
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Participativa do Bentinho - ASCOPABE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1042 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h03
Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Santiago - ASSOCSANT e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1139 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h44
Estima a Receita e fixa a despesa do município para o Exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1115 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h18
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Cansanção II - ASCOCAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1110 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h15
Dá denominação a via urbana e outras providências (Rua Alaide Fernandes – Olaria e Pe. Emiliano).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1197 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h38
Dispõe sobre fixação de remuneração dos Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 2001.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1182 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h30
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Unida de Muquém e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1254 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h10
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Unidos de Aguinhas-ACOMUAG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 320