Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 530 de 1979
por adm — última modificação 16/08/2022 15h10
Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Terreno situado à Av. Delfim Moreira).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Arquivo Lei nº 559 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas, para o Exercício de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 541 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h49
Autoriza ao Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 540 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h49
Dispõe sobre alienação ou troca de uma C 10, marca Chevrolet, ano 1977 de propriedade desta Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 625 de 1983
por adm — última modificação 09/08/2022 14h38
Autoriza a participação do município de Minas Novas na Associação soa Municípios da Micro Região do Jequitinhonha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1983
Arquivo Lei nº 632 de 1984
por adm — última modificação 04/08/2022 14h12
Autoriza desapropriação de imóvel e contém outras providências (Casa na Rua Monsenhor Ayala para alargamento da Rua).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1984
Arquivo Lei nº 675 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h09
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada nesta cidade (Rua Edgard Pereira de Sousa – Bairro Saudade).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 667 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h06
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 704 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h10
Autoriza a participação do município de Minas Novas na Associação dos municípios da microrregião do alto Jequitinhonha.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 765 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 320