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Arquivo Lei nº 2339 de 2022
por adm — publicado 22/03/2022 — última modificação 04/04/2022 09h23
Altera a Lei nº 2268/2020, que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Veto ao Projeto de Lei nº 50 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h28
Veto parcial ao art. 1º, da Lei nº 2124/2017.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 747 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h42
Revoga a Lei nº 738, de 01 de dezembro de 1988, que autoriza doação a Fundação Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 1142 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h45
Altera dispositivos da Lei nº 979 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1109 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h15
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1094 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h11
Altera redação de artigos da Lei nº 1008, de 18 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1307 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h33
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1410 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h22
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Projetos de Lei de 2021
por adm — publicado 19/02/2021 — última modificação 19/02/2021 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Indicações)
Arquivo Lei nº 984 de 1996
por adm — última modificação 24/08/2021 09h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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