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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
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por adm
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publicado
21/12/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2023
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19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023)
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por adm
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publicado
10/11/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2023
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Projeto de Lei nº 77 de 2023
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por adm
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publicado
06/11/2023
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última modificação
09/11/2023 10h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências (R$307.687,71 para cobertura de despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Resolução nº 13 de 2023
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por adm
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última modificação
09/11/2023 10h09
Concede medalha do mérito legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências (Sra. Maria Izabel Lages Casais Mota).
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Resolução nº 14 de 2023
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por adm
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última modificação
09/11/2023 10h12
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Fernando Antônio Pereira de Meira).
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Resolução nº 15 de 2023
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por adm
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última modificação
09/11/2023 10h13
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Valmir Alves Machado).
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Ordemdodiapara13ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2023.pdf
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por adm
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última modificação
02/08/2023 11h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Lei nº 2440 de 2023
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por adm
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última modificação
03/08/2023 14h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$500.000,00.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2441 de 2023
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por adm
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última modificação
19/10/2023 15h41
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na rua sem denominação, Distrito de Baixa Quente, com área total de 3.863,51m²).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2442 de 2023
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por adm
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última modificação
03/08/2023 14h38
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Rua Maria Barbosa, s/n, Distrito de Ribeirão da Folha, com área total de 2.689,61m²).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023