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Projeto de Resolução nº 14 de 2023
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por adm
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última modificação
09/11/2023 10h12
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Fernando Antônio Pereira de Meira).
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Resolução nº 15 de 2023
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por adm
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última modificação
09/11/2023 10h13
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Valmir Alves Machado).
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Ordemdodiapara13ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2023.pdf
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por adm
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última modificação
02/08/2023 11h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Lei nº 2440 de 2023
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por adm
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última modificação
03/08/2023 14h33
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$500.000,00.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2441 de 2023
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por adm
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última modificação
19/10/2023 15h41
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na rua sem denominação, Distrito de Baixa Quente, com área total de 3.863,51m²).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2442 de 2023
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por adm
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última modificação
03/08/2023 14h38
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Rua Maria Barbosa, s/n, Distrito de Ribeirão da Folha, com área total de 2.689,61m²).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Resolução CMDCA nº 67 de 2023
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por adm
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publicado
02/08/2023
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última modificação
03/08/2023 14h55
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 66/2023, que nomeia as comissões inter setoriais no município de Minas Novas: comissão para elaboração do edital para diagnóstico da realidade das crianças e adolescentes e trabalho infantil. Comissão para elaboração do edital de projetos voltados para a promoção, proteção, defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente com recursos provenientes do FIA - Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Portaria nº 45 de 2023
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por adm
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publicado
26/07/2023
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última modificação
03/08/2023 15h02
Exonera servidor e dá outras providências (Maria Andréia Alves Lopes).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 47 de 2023
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por adm
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publicado
27/07/2023
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última modificação
03/08/2023 15h03
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Tiago Gutemberg Camargos Barbosa).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 48 de 2023
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por adm
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publicado
31/07/2023
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última modificação
03/08/2023 15h05
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do município de Minas Novas (Viviane Aparecida Cruz Machado).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
