Resoluções do Executivo de 2022

por adm — publicado 07/03/2022 16h27, última modificação 07/03/2022 16h27

Resolução CMAS nº 169 de 2022 — por adm — última modificação 05/04/2022 15h45: Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 138 de 2020, referente à data de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes referentes ao exercício anterior.
Resolução CMAS nº 170 de 2022 — por adm — última modificação 05/04/2022 15h45: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da proposta de adesão do Programa de Aquisição de Alimentos 2022.
Resolução CMAS nº 171 de 2022 — por adm — última modificação 05/04/2022 15h45: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social/Exercício 2020 referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/Programas do Governo Federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.
Resolução CMAS nº 172 de 2022 — por adm — última modificação 04/04/2022 09h47: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do pedido de cancelamento da inscrição do CNPJ nº 14.218.504/0004-28 da Obra Promocional Salesiana/IMM.
Resolução CMDCA nº 28 de 2022 — por adm — última modificação 23/05/2022 11h48: Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Chancela de Projeto nº 01/2022.
Resolução CMDCA nº 29 de 2022 — por adm — última modificação 24/05/2022 09h59: Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, Protejo nº 02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e Não Governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recurso do FIA.
Resolução CMDCA nº 30 de 2022 — por adm — última modificação 06/06/2022 10h17: Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela análise dos projetos conforme Edital nº 01/2022 - para chancela de projetos a serem trabalhados para captação de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 31 de 2022 — por adm — última modificação 06/06/2022 10h20: Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela análise dos projetos a serem apresentados conforme Edital nº 02/2022 - Edital de repasse de valores.
Resolução CMDCA nº 32 de 2022 — por adm — última modificação 06/06/2022 10h24: Dispõe sobre a divulgação parcial do resultado dos projetos apresentados do Edital de chamamento público de repasse de valores, Projeto nº 02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e Não Governamentais, inscritas no CMDCA - Minas Novas, a serem financiados com recursos do FIA.
Resolução CMDCA nº 33 de 2022 — por adm — última modificação 23/05/2022 14h08: Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, Projeto nº 02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e Não Governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recursos do FIA.
Resolução CMAS nº 173 de 2022 — por adm — última modificação 23/05/2022 14h09: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2022 junto ao Sistema Informatizado - SIMSUAS, referente aos recursos do Piso Mineiro Social.
Resolução CMAS nº 174 de 2022 — por adm — última modificação 15/06/2022 15h26: Dispõe sobre a reprogramação do Programa ACESSUAS Trabalho.
Resolução CMDCA nº 34 de 2022 — por adm — última modificação 05/09/2022 14h35: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Eleitoral para condução do processo de escolha de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
Resolução Editalícia CMDCA nº 35 de 2022 — por adm — última modificação 05/09/2022 14h40: Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros suplentes do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, referente ao mandado 2022/2024.
Resolução CMDCA nº 36 de 2022 — por adm — última modificação 27/09/2022 10h46: Dispõe sobre a prorrogação das inscrições do processo de escolha de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 37 de 2022 — por adm — última modificação 31/10/2022 08h50: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Escuta Especializada do município de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 38 de 2022 — por adm — última modificação 31/10/2022 08h52: Dispõe sobre a aprovação de pedido de inscrição do Instituto Alicerce no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 39 de 2022 — por adm — última modificação 31/10/2022 08h56: Dispõe sobre a retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
Resolução CMHIS nº 01 de 2022 — por adm — última modificação 31/10/2022 08h58: Dispõe sobre a aprovação de doação e fornecimento de padrões para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 175 de 2022 — por adm — última modificação 21/11/2022 09h16: Dispõe sobre análise e aprovação do relatório de monitoramento semestral do Programa Recurso Rede Cuidar/2021.
Resolução CMDCA nº 40 de 2022 — por adm — última modificação 21/11/2022 09h31: Dispõe sobre a aprovação do orçamento para realização do diagnóstico da situação da Criança e do Adolescente do município de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 41 de 2022 — por adm — última modificação 21/11/2022 09h29: Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 42 de 2022 — por adm — última modificação 21/11/2022 09h28: Dispõe sobre a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas conforme Resolução nº 39 de retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o processo de escolha unificado de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 43 de 2022 — por adm — última modificação 21/11/2022 09h25: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI do município de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 44 de 2022 — por adm — última modificação 21/11/2022 09h24: Dispõe sobre a retificação da data da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 45 de 2022 — por adm — última modificação 21/11/2022 09h23: Dispõe sobre a aprovação da utilização do recurso do FIA para a realização da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 46 de 2022 — por adm — última modificação 21/11/2022 09h20: Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recursos do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
Resolução CMDCA nº 47 de 2022 — por adm — última modificação 16/12/2022 10h19: Dispõe sobre a divulgação parcial do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, projetos nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas, a serem financiados com recursos do FIA.
Resolução CMDCA nº 48 de 2022 — por adm — última modificação 16/12/2022 10h18: Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, projetos nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas, a serem financiados com recursos do FIA.
Resolução CMAS nº 176 de 2022 — por adm — última modificação 21/12/2022 14h43: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Ação 2022 - Governo Federal.
Resolução CMAS nº 177 de 2022 — por adm — última modificação 21/12/2022 14h42: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas 2021 - Demonstrativo sintético do Piso Mineiro de Assistência Social.
Resolução CMAS nº 178 de 2022 — por adm — última modificação 21/12/2022 14h40: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro Estadual - Recursos extraordinários para enfrentamento do Covid-19.
Resolução CMDCA nº 49 de 2022 — por adm — última modificação 21/12/2022 14h30: Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimentos, conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o exercício 2022 / 2024.
Resolução CMDCA nº 50 de 2022 — por adm — última modificação 21/12/2022 15h14: Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos aprovados e não aprovados na prova de conhecimentos e convocação do mesmo para submeter-se à avaliação psicológica do Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022 / 2024, conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35, de 15 de agosto de 2022, do CMDCA.

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