-
Moção de Pesar - Sr. Valdir Vieira dos Santos
-
por adm
—
publicado
01/12/2020
—
última modificação
11/12/2020 15h55
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Vieira dos Santos.
Autor: Vereador José Aparecido Fàvalo
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de Lei nº 49 de 2020
-
por adm
—
publicado
02/12/2020
—
última modificação
11/12/2020 16h00
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$ 14.124,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Lei nº 2267 de 2020
-
por adm
—
publicado
10/12/2020
—
última modificação
08/06/2022 10h15
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Beco 2 de Outubro).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2020
-
Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020
-
por adm
—
publicado
07/12/2020
—
última modificação
18/12/2020 14h15
Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020, que fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o mandato 2021/2024 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de Lei nº 50 de 2020
-
por adm
—
publicado
15/12/2020
—
última modificação
18/12/2020 14h18
Dispõe sobre denominação de Avenidas na cidade de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Vereador Ciro Borges dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Projeto de Lei nº 52 de 2020
-
por adm
—
publicado
17/12/2020
—
última modificação
18/12/2020 14h21
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2020
-
Lei nº 2358 de 2022
-
por adm
—
publicado
06/08/2022
—
última modificação
05/09/2022 14h08
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC), para custeio dos serviços especializados à Saúde (R$350.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2359 de 2022
-
por adm
—
publicado
08/08/2022
—
última modificação
05/09/2022 14h11
Autoriza o Executivo a transferir, por meio de subvenção, recursos do Fundo Municipal de Saúde, à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$266.162,37.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Lei nº 2360 de 2022
-
por adm
—
publicado
08/08/2022
—
última modificação
05/09/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio dos serviços especializados à saúde (R$250.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Portaria nº 52 de 2022
-
por adm
—
publicado
17/08/2022
—
última modificação
05/09/2022 14h24
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Luzia Borges de Sousa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2022
