Resoluções do Executivo de 2026

por adm — publicado 21/01/2026 16h53, última modificação 21/01/2026 16h53

Resolução nº 01 de 2026 (SME)

por adm — última modificação 22/01/2026 10h12

"Estabelece normas, critérios e define procedimentos para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas, incluindo a inscrição e classificação para formação de Cadastro de Reserva e a contratação temporária de pessoal para o ano letivo de 2026, e dá outras providências."

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Resolução nº 223 de 2026 (CMAS)

por adm — última modificação 06/03/2026 08h36

Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional da Assistência Social, Fundo Estadual da Assistência Social e Plano do Piso Mineiro para o ano de 2026 bem como a aprovação de Planos de Serviços da CSVP e APAE para 2026.

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Resolução nº 224 de 2026 (CMAS)

por adm — última modificação 24/03/2026 11h10

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2026 a 2029.

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Resolução nº 01 de 2026 (CMI)

por adm — última modificação 24/03/2026 11h12

Dispõe sobre: Plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa apresentado pela Conferência São Vicente de Paulo.

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