Resoluções do Executivo de 2026

Resolução nº 01 de 2026 (SME)

por adm — última modificação 22/01/2026 10h12

"Estabelece normas, critérios e define procedimentos para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas, incluindo a inscrição e classificação para formação de Cadastro de Reserva e a contratação temporária de pessoal para o ano letivo de 2026, e dá outras providências."

PDF document icon Resolução nº 01 de 2026 (SME).pdf — Documento PDF, 9.76 MB (10229312 bytes)

Resolução nº 223 de 2026 (CMAS)

por adm — última modificação 06/03/2026 08h36

Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional da Assistência Social, Fundo Estadual da Assistência Social e Plano do Piso Mineiro para o ano de 2026 bem como a aprovação de Planos de Serviços da CSVP e APAE para 2026.

PDF document icon Resolução nº 223 de 2026.pdf — Documento PDF, 686 KB (703160 bytes)

Resolução nº 224 de 2026 (CMAS)

por adm — última modificação 24/03/2026 11h10

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2026 a 2029.

PDF document icon Resolução nº 224 de 2026 (CMAS).pdf — Documento PDF, 524 KB (536859 bytes)

Resolução nº 01 de 2026 (CMI)

por adm — última modificação 24/03/2026 11h12

Dispõe sobre: Plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa apresentado pela Conferência São Vicente de Paulo.

PDF document icon Resolução nº 01 de 2026 (CMI).pdf — Documento PDF, 472 KB (484170 bytes)

Resolução nº 225 de 2026 (CMAS)

por adm — última modificação 22/04/2026 10h49

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo físico-financeiro da execução dos recursos transferidos pelo FEAS no período da COVID-19 e a devolução de saldos remanescentes.

PDF document icon Resolução nº 225 (CMAS).pdf — Documento PDF, 588 KB (602717 bytes)

Resolução nº 95 de 2026 (CMDCA)

por adm — última modificação 22/04/2026 10h52

Dispõe sobre a nomeação da nova Composição do Comitê da Escuta Especializada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Minas Novas/MG.

PDF document icon Resolução nº 95 (CMDCA).pdf — Documento PDF, 643 KB (659268 bytes)

Resolução nº 96 de 2026 (CMDCA)

por adm — última modificação 22/04/2026 10h54

Retifica a Resolução 95/2026 de nomeação da Nova Composição do Comitê da Escuta Especializada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Minas Novas/MG.

PDF document icon Resolução nº 96 (CMDCA).pdf — Documento PDF, 688 KB (704578 bytes)

Resolução nº 93 de 2026 (CMDCA)

por adm — última modificação 28/04/2026 11h26

Dispõe sobre a alteração da composição da comissão de acompanhamento do processo de execução do Diagnostico Situacional da Criança e do Adolescente de Minas Novas e da Comissão de elaboração do Programa de Aprendizagem do Município de Minas Novas.

PDF document icon Resolução nº 93 de 2026 (CMDCA).pdf — Documento PDF, 518 KB (531000 bytes)

Resolução nº 94 de 2026 (CMDCA)

por adm — última modificação 28/04/2026 11h27

Dispõe sobre aprovação do regimento interno do Comitê da Escuta Especializada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

PDF document icon Resolução nº 94 de 2026 (CMDCA).pdf — Documento PDF, 438 KB (449308 bytes)

Resolução nº 226 de 2026 (CMAS)

por adm — última modificação 28/04/2026 11h50

Dispõe sobre a aprovação do repasse de recursos financeiros para a APAE e CSVP de acordo com os respectivos planos de serviços, com valores oriundos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 2025/2026.

PDF document icon Resolução nº 226 de 2026 (CMAS).pdf — Documento PDF, 540 KB (553253 bytes)