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Projeto de Lei nº 33 de 2024
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por adm
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publicado
28/06/2024
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última modificação
03/07/2024 10h00
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Santa de Azevedo Figueiredo).
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 34 de 2024
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por adm
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publicado
02/07/2024
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última modificação
03/07/2024 10h03
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Aristides).
Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02 de 2024
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por adm
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última modificação
03/07/2024 10h06
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Lei nº 2509 de 2024
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por adm
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publicado
26/06/2024
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última modificação
03/07/2024 15h37
Dispõe sobre a transformação de cargos de Assessor de Gabinete em cargos de Membro da Equipe de Contratação, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Portaria nº 52 de 2024
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por adm
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publicado
21/06/2024
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última modificação
03/07/2024 15h47
Nomeia servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 53 de 2024
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por adm
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publicado
01/07/2024
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última modificação
03/07/2024 15h49
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências (Vivian Paloma Fernandes Coelho).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Projeto de Lei nº 32 de 2024
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por adm
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publicado
02/07/2024
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última modificação
03/07/2024 16h07
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Francisco dos Santos "Chico de Dico").
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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por adm
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última modificação
08/07/2024 08h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LUTO!
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por adm
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publicado
08/07/2024
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Sobre a Câmara
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Projeto de Lei nº 35 de 2024
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por adm
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publicado
02/07/2024
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última modificação
09/07/2024 11h12
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Marluce Alves Leite).
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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