-
Decreto n° 21 de 2025
-
por adm
—
última modificação
21/02/2025 08h40
"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas no âmbito do Municipio de Minas Novas, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Lei nº 2547 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h49
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenções sociais à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Junior."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2548 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h49
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2549 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h49
"Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas Leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e Emenda Constitucional n. 120/2022 e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2550 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h50
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de subvenções sociais à Fundação Minas Novas Hospital Dr. Badaró Junior."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2551 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h50
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Junior."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2552 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h50
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Junior."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2553 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h51
"Autoriza a cessão de Servidor Público Municipal à Prefeitura Municipal de Turmalina/MG e contém outras disposições"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2554 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/06/2025 11h51
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuições à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas - APAE."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Portaria n° 51 de 2025
-
por adm
—
última modificação
25/02/2025 14h32
"Dispõe sobre a Convocação para Contratações Temporárias para o exercício 2025 do Município de Minas Novas."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
