Reuniões de 2024

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 26 de abril de 2024, a sua 08ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

Foram votadas as seguintes Proposições:

• Projeto de Lei nº 25 de 2024 – Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro).
• Projeto de Resolução nº 03 de 2024 – Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal de Minas Novas e dá outras providências (R$60.000,00). 

Todas as proposições votadas foram aprovadas e  serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 10 de maio de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Contamos com a presença de todos.

Desde já, o Presidente agradece!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa quinta-feira, dia 04 de abril de 2024, a sua 07ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

Foram votadas as seguintes Proposições:

• Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 17 de 2024 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 17 de 2024 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Minas Novas e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 20 de 2024 – Promove a desafetação e doação de terreno com área de 155.715,00m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para construção da sede neste município.
• Projeto de Lei nº 21 de 2024 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 22 de 2024 – Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal e dá outras providências.

Todas as proposições votadas foram aprovadas e  serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima), em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Contamos com a presença de todos.

Desde já, o Presidente agradece!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa segunda-feira, dia 01 de abril de 2024, a sua 01ª Reunião Extraordinária do ano vigente para apresentar as seguintes proposições relacionadas na Convocação para a referida reunião.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima) em nome dos demais vereadores, agradeceu a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 04 de abril de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Contamos com a presença de todos.

Desde já, o Presidente agradece!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 22 de março de 2024, a sua 06ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião.

Foram votadas as seguintes Proposições:

• Projeto de Lei nº 18 de 2024 – Autoriza o Executivo a transferir por meio de contribuição, recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$517.474,82).
• Projeto de Lei nº 19 de 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei nº 4.320/1964 e da outras providências.

Todas as proposições votadas foram aprovadas e  serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima) em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 12 de abril de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Contamos com a presença de todos.

Desde já, o Presidente agradece!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 08 de março de 2024, a sua 05ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião:

• Projeto de Lei nº 14 de 2024 – Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Clemente Gomes de Sousa).
• Projeto de Lei nº 15 de 2024 – Autoriza o Executivo a transferir recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$426.796,72).
• Projeto de Lei nº 16 de 2024 – Dispõe sobre a desafetação e doação de lotes com encargos no município de Minas Novas e dá outras providências (Distrito Industrial).
• Requerimento nº 01 de 2024 – Moção de Apoio à Emenda Constitucional Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal, requerendo que seja registrado em ata da Reunião Ordinária deste dia 08 de março de 2024.

Todas as proposições votadas foram aprovadas e  serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Lima de Oliveira (Branco Lima) em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22 de março de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Contamos com a presença de todos.

Desde já, o Presidente agradece!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 23 de fevereiro de 2024, a sua 04ª Reunião Ordinária do ano vigente para discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do dia para a referida reunião:

• Projeto de Lei nº 11 de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas, no valor de R$8.400,00.
• Projeto de Lei nº 12 de 2024 – Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na comunidade de Ribeirão dos Santos, distrito de Lagoa Grande, quadra A com área de 2.315,48m²).
• Projeto de Lei nº 13 de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências (imóvel denominado Fazenda Forquilha e Outros - Gleba A - Gleba A1, localizado na estrada que liga Minas Novas aos distritos - Fazenda Papagaio, com área de 11,9295ha).
• Moção de Repúdio nº 01 de 2024 – Moção de Repúdio à operadora Vivo Celular S/A pela má qualidade dos serviços ofertados no município de Minas Novas, sobretudo nos distritos e comunidades rurais.

Todas as proposições votadas foram aprovadas e  serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 08 de março de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Contamos com a presença de todos.

Desde já, o Presidente agradece!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 09 de fevereiro de 2024, a sua 03ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes proposições:

• Projeto de Lei nº 06 de 2024 – Dispõe sobre denominação de campo de futebol e dá outras providências (Campo de Futebol Society "Sebastião Martins dos Santos", localizado na Rua Santana, na cidade de Minas Novas).
• Projeto de Lei nº 07 de 2024 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$208.299,12.
• Projeto de Lei nº 08 de 2024 – Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
• Projeto de Lei nº 09 de 2024 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e 13.708/18 e Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 10 de 2024 – Institui gratificação por função de Agente Público que atue na Central de Contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas.

Todas as proposições votadas foram aprovadas e  serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Contamos com a presença de todos.

Desde já, o Presidente agradece!

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2024, a sua 02ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do Dia para a referida Reunião.

Foi discutido e votado o Projeto de Lei nº 05 de 2024 – Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Rua Principal, s/n, na comunidade de Indaiá, distrito de Baixa Quente, com área total de 279,50m²).

O Projeto foi aprovado, por unanimidade, e será encaminhado ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Contamos com a presença de todos.

Desde já, o Presidente agradece.

A Câmara Municipal de Minas Novas realizou nessa sexta-feira, dia 19 de janeiro de 2024, a sua 01ª Reunião Ordinária do ano vigente para apresentar, discutir e votar as seguintes proposições relacionadas na Ordem do Dia para a referida Reunião.

Foram discutidas e votadas as referidas Proposições:

• Projeto de Lei nº 01 de 2024 – Autoriza o Executivo a transferir recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$4.801.149,68, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 02 de 2024 – Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$134.086,68.
• Projeto de Lei nº 03 de 2024 – Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 04 de 2024 – Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
• Projeto de Resolução nº 01 de 2024 – Cria a Central de Contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
• Projeto de Resolução nº 02 de 2024 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.

Todas as proposições votadas foram aprovadas e  serão encaminhadas ao Executivo para sanção.

O Presidente da Câmara Municipal, em nome dos demais vereadores, agradece a todos e convida para a próxima Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de janeiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara.

Contamos com a presença de todos.

Desde já, o Presidente agradece.