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Arquivo Portaria n° 71 de 2025
por adm última modificação 25/02/2025 14h50
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências."
Localizado em Leis / / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 15 de 2025
por adm última modificação 25/02/2025 14h53
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas/MG.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 16 de 2025
por adm última modificação 25/02/2025 14h54
"Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 17 de 2025
por adm última modificação 25/02/2025 14h54
Institui o Programa de Recuperação de Créditos — REFIS/2025 e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 18 de 2025
por adm última modificação 25/02/2025 14h57
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.418.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZOITO MIL DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Resolução n° 86 de 2025 (CMDCA)
por adm última modificação 09/04/2025 15h36
Dispõe sobre a criação da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas/MG.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2025
Arquivo Resolução n° 210 de 2025 (CMAS)
por adm última modificação 09/04/2025 15h37
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de recursos empenhados e gastos no ano de 2023 do Fundo Municipal de Assistencial Social, advindos do Fundo Nacional de Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2025
Arquivo Ordem do Dia - 04° Reunião Ordinária 2025
por adm última modificação 25/02/2025 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Ordens do dia
04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas Exercício de 2025
por adm publicado 25/02/2025 última modificação 25/02/2025 16h21
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo PDF document copy_of_OrdemdoDiaPara04ReunioOrdinria21022025.pdf
por adm última modificação 25/02/2025 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Ordens do dia