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Decreto nº 49 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h12
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 50 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h12
Institui comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo financeiro e passivo financeiro e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 51 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h13
Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo e passivo no exercício de 2011.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 52 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 932.684,69) e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decretos Municipais de 2011
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por adm
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publicado
04/08/2017
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Decretos Municipais
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Decreto nº 01 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h44
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 02 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h44
Dispõe sobre instituição do departamento de comunicação social e relações publicas da prefeitura de Minas Novas..
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 03 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h44
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Imóvel localizado no Distrito de Lagoa Grande, na estrada que liga o Distrito à Capelinha).
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 06 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h44
Fixa taxas de sepultamento e de jazidas do cemitério Parque Padre Emiliano.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 11 de 2012
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h45
Nomeia membros do CMAS .
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Decretos Municipais de 2012
