Decretos Municipais de 2009

por adm — publicado 04/08/2017 09h14, última modificação 04/08/2017 09h14

Decreto nº 01 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h04: Aprova o Regimento Interno da banda de música do Distrito de Baixa Quente.
Decreto nº 02 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h05: Aprova o Regimento Interno da banda de música do Distrito de Cruzinha.
Decreto nº 03 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h05: Aprova o Regimento Interno da banda de música do Distrito de Lagoa Grande.
Decreto nº 04 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h05: Aprova o Regimento Interno da banda de música do Distrito de Ribeirão da Folha.
Decreto nº 05 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h05: Dispõe sobre o parcelamento de divida ativa originaria do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 06 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h05: Decreta feriados municipais e dá outras providências.
Decreto nº 07 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h06: Nomeia membros do CAE.
Decreto nº 08 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h07: Altera parte do artigo 3º do Decreto nº 04, de 26 de janeiro de 2007. e dá outras providências.
Decreto nº 09 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h08: Cede mediante permissão de uso imóvel da municipalidade (Cede à Comissão Organizadora do Camarote, o 2º andar do CEC durante o Carnaval).
Decreto nº 11 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h08: Dispõe sobre estabelecimento de normas por ocasião das festas de momo e da outras providências.
Decreto nº 12 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h08: Cede mediante permissão de uso imóvel da municipalidade (Cede à Comissão Organizadora do Carnaval da Barragem o espaço público do “Balneário Barragem das Almas”.
Decreto nº 13 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h09: Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
Decreto nº 14 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h09: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 16 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h09: Estabelece o regulamento para a realização da consulta publica e da audiência publica prevista nos art. 11, IV, 19 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
Decreto nº 17 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h09: Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
Decreto nº 18 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h09: Nomeia membros do CMAS.
Decreto nº 19 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h10: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 20 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h10: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h11: Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e art. 1º da Lei Municipal nº 1579/2007.
Decreto nº 22 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h11: Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço público no Terminal Rodoviário à Viação Gontijo).
Decreto nº 23 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h11: Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço público no Terminal Rodoviário à Viação Saritur).
Decreto nº 24 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h11: Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço público no Terminal Rodoviário à Viação Pássaro Verde).
Decreto nº 25 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h11: Substitui os membros do CMDRS.
Decreto nº 26 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h12: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 45.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 27 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h12: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno localizado no Córrego das Gangorras - Lagoa Grande, de propriedade de Alice Borges Rodrigues).
Decreto nº 28 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h12: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 614.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h12: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 386.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h13: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 150.430,00) e dá outras providências.
Decreto nº 31 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h13: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno localizado no Córrego das Gangorras - Lagoa Grande, de propriedade de Alice Borges Rodrigues).
Decreto nº 32 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h13: Estabelece tarifa de transporte coletivo intramunicipal e dá outras providências.
Decreto nº 33 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h13: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 942.300,00) e dá outras providências.
Decreto nº 34 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h13: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 35 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h13: Nomeia membros do CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Decreto nº 36 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h14: Nomeia membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 37 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h14: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 196.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 38 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h14: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 7.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 40 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h14: Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 714.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 41 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h52: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 200.560,00) e dá outras providências.
Decreto nº 42 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h52: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 19.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 43 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h53: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas.
Decreto nº 44 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h53: Estabelece o horário de transporte coletivo intramunicipal e dá outras providências.
Decreto nº 45 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h53: Cede mediante permissão de uso imóvel da municipalidade (Cede a Casa de Farinha ao Grupo da Boa Fé da Comunidade de Forquilha).
Decreto nº 46 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h53: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 682.741,02) e dá outras providências.
Decreto nº 47 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h54: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 228.558,98) e dá outras providências.
Decreto nº 48 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h54: Dispõe sobre o pagamento do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 49 de 2009 — por adm — última modificação 17/01/2023 16h24: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 481.874,55) e dá outras providências.
Decreto nº 50 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h55: Prorroga prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h56: Altera tabela de valores de diária para alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 52 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h56: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 646.100,00) e dá outras providências.
Decreto nº 53 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h56: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno situado à Rua N. Sa. Aparecida, ao lado da APAE).
Decreto nº 56 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h57: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$280.000,00) e dá outras providências.
Decreto nº 59 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h57: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 751.920,00) e dá outras providências.
Decreto nº 60 de 2009 — por adm — última modificação 17/01/2023 16h22: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 583.021,94) e dá outras providências.
Decreto nº 61 de 2009 — por adm — última modificação 18/01/2023 08h58: Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço Público no Terminal Rodoviário à Viação Rio Doce).
Decreto nº 63 de 2009 — por adm — última modificação 17/01/2023 16h23: Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 845.805,00) e dá outras providências.

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