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Arquivo Lei nº 1255 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h10
Declara de utilidade pública á Associação dos Moradores de Barra do Fanado – AMBAF e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1256 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h10
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública á associação que especifica e dá outras providências (Associação Caixa Escolar “Cristina Mendes” – Comunidade de Bem Posta).
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Arquivo Lei nº 1257 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h10
Altera dispositivos da Lei nº 1247, de 30 de Outubro de 2001, e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1258 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h11
Autoriza abertura créditos suplementares ao OGM em favor de diversas Secretarias no valor de R$ 688.700,00 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1259 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h11
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1200/2001.
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Arquivo Lei nº 1260 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h11
Denomina Ruas, Avenidas, praças e Becos no Distrito de Cruzinha, neste município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1261 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h11
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública á Associação que especifica e dá outras providências (Caixa Escolar “Antônio José da Costa” – Distrito de Lagoa Grande).
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Arquivo Lei nº 1262 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h12
Institui o plano plurianual de investimentos do município de Minas Novas para o quadriênio 2002/2006 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1263 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 11h12
Altera os incisos II e III do art. 3º da Lei Municipal nº 1242, de 18 de setembro de 2001, e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2001
por adm — publicado 04/12/2018 — última modificação 19/03/2019 09h23
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
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