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Lei nº 1044 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h04
Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de até R$ 40.000,00 a diversos órgãos do Poder Executivo.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1045 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h04
Dispõe sobre Patrimônio Histórico, Paisagístico, Artístico, Cultural e Arquitetônico do Município de Minas Novas edificações, monumentos e suas áreas adjacentes, que especifica, nos termos do Art. 5º e seus incisos e Art. 6º, Caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1046 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h04
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia de Buriti Boa Vista - ACSLBBV e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1047 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h04
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da região de Pimenteira - ASMOPREP e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1049 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h05
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.280,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1050 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h05
Cria cargos do Professor e Servente Escolar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1051 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h06
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 1998/2001 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1052 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Finanças.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1053 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 9.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
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Leis Municipais de 1998
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Lei nº 1054 de 1998
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por adm
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última modificação
05/07/2022 14h07
Reajusta o valor dos salários de vencimento e do salário família dos servidores municipais e dá outras providências.
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Leis Municipais de 1998
